AS FRONTEIRAS DE BAGÉ

                                  AS FRONTEIRAS DE BAGÉ

     Quando os reinos de Espanha e Portugal concordaram em demarcar uma fronteira no ano de 1750, delimitando seus domínios no estremo sul das Américas, e  escolheram as nascentes do Rio Negro como ponto de referência, indiretamente trouxeram para a luz da história a localidade de Bagé. E a partir dai iniciou as Fronteiras de Bagé.

                             A FRONTEIRA DO TRATADO DE MADRI

     Esta fronteira foi à primeira demarcada topograficamente no estremo sul da América, demarcando as possessões lusas e espanholas. Tinha seu inicio no litoral Atlântico, na Barra Del Castilho Grande (hoje Praia da Valizas no Uruguai). Deste ponto seguia em direção ao Marco De Los Reys (próximo a Cidade de Minas no Uruguai). Deste ponto seguia pela Coxilha Grande, passando por Aceguá chegava às Nascentes do Rio Negro na localidade hoje conhecida como Bolena. Da Bolena seguia rumo ao oeste, pela coxilha passava nas proximidades do futuro Forte de Santa Tecla e  ia até a última vertente do Rio Negro, que hoje é o Arroio Pirahy. Desta vertente seguia até a mais forte e próxima vertente do Rio Ibicuí, que atualmente é o Arroio Santa Maria que nasce nas proximidades da Parada Pons. Seguia águas abaixo  pelo dito Santa Maria até sua confluência com o Ibicuí. Pelo Ibicuí chagava ao Rio Uruguai.

Figura 1 - Em vermelho, o traçado da Fronteira de Madri, na Região de Bagé.

             A FRONTEIRA DO TRATADO PRELIMINAR DE SANTO ILDEFONSO

     Esta Fronteira foi acordada após a invasão espanhola no Rio Grande do Sul, que tinha a intenção de tomar todo o Continente de São Pedro do Rio Grande. Na localidade do hoje Bagé, os espanhóis fundaram o Forte Santa Tecla. Alguns afirmam que este tratado foi aceito por Portugal por este se achar debilitado politico e economicamente. Porem é bem claro que os portugueses, sobre todos os gaúchos, não se conformaram  com esse acerto das metrópoles e opuseram muitas dificuldades à demarcação desta fronteira. Ocorre que a muitos sacrifícios haviam expulsados os espanhóis da Vila de Rio Grande e tomado o Forte Santa Tecla.

     A demarcação desta fronteira foi muito tumultuada, ao ponto que o trecho entre a Lagoa Mirim e as nascentes do Rio Pirahy nunca ter sido demarcadas. Na região de Bagé os lusos/brasileiros consideravam seus limites territoriais a estrada, divisor de águas, que vinha do Herval pela Coxilha de Santo Antônio, passando pelos Cerros dos Porongos e Baú. Dê seguia passando pela Bolena, Banhado Grande, Olhos d'Águas e  chegando no Rodeio Colorado. Na altura das nascentes do Rio Pirahy e Camaquã Chico iniciava o trecho demarcado. Tinha o Marco Espanhol entre duas vertentes do Pirahy e o Marco Português colocado entre duas vertentes do Camaquã Chico, entre estes dois marcos corria a faixa de terreno neutral.  Este trecho seguia mais ou menos a estrada que vai a São Gabriel.

Figura 2 - Em  vermelho, o traçado da Raia Portuguesa na Fronteira de Santo Ildefonso, na Região de Bagé 

     Após esta demarcação de fronteira, as áreas de possessão portuguesas começaram a ser ocupadas por posseiros, dos quais muitos foram mais tarde sesmeiros.

                      

                                 A fronteira do Tratado de Badajoz 

     Esta fronteira foi conquistada pelas armas luso/brasileiras, essencialmente as brasileiras compostas por rio-grandenses. Ocorre que estes não aceitavam o Tratado de Santo Ildefonso, que fora imposto pelas cortes europeias. Isto fortaleceu a união e os ânimos dos rio-grandenses, que queriam mais terras para as suas sesmarias.

     Aproveitando a Guerra na Europa, o hábil Sebastião Xavier da Veiga Cabral ordenou a Guerra de 1801 no estremo sul da América. na região de Bagé foram tomadas as Guardas Espanholas de Santa Rosa e Santa Tecla, empurrando a fronteira até os Rios Jaguarão Grande e Negro.

Figura 3 - Em vermelho, os limites do Tratado de Badajoz na Região de Bagé.

A CONSOLIDAÇÃO DA FRONTEIRA E OS TRATADOS DE LIMITES ENTRE BRASIL E URUGUAI

     A intervenção brasileira na Banda Oriental do Uruguai com o Exército Pacificador, possibilitou que Dom Diogo de Souza consolidasse os limites conquistados em 1801, com a distribuição de sesmarias de campos. 

     Com a independência da Banda Oriental, agora República Oriental do Uruguai, houve necessidade de confirmação de limites entre a Província de São Pedro do Rio Grande e a nova República. Para isso foi acordado nos anos de 1851/52 que na região de Bage, a localidade entre as nascentes do Rio Negro e Jaguarão Grande até o Aceguá,  pertenciam ao Brasil, tendo em vista o uti possidetis. A linha desta fronteira passava a ser pelo Arroio Mina e dai em linha reta  até a foz do Arroio São Luiz no Rio Negro. Esta é a atual Linha de Limites entre Brasil e Uruguai na região de Bagé. 

A Sesmaria de Luiz Manoel de Souza

     Esta é a Sesmaria Perdida, da qual eu já fiz uma Postagem neste Blog no ano de 2011. Acontece que a história desta Sesmaria surgiu novamente nas minhas pesquisas da História de Bagé. Desta vez com identificação dos quem ocuparam seus campos, bem como a sua localização. São Documentos Históricos dos vizinhos e dos posseiros desta localidade onde deveria ser a dita Sesmaria Perdida. Com base neles estou contando a história derradeira desta Sesmaria, bem como parte da história dos quem os habitaram.

     Relembrando: no ano de 1814, Dom Diogo de Souza concedeu uma sesmaria de campo a Luiz Manoel de Souza, que vendeu esta sesmaria a Felix de Sá Souto Maior, falecendo este, seus herdeiros requereram a localização e medição desta sesmaria. Requereram junto a Justiça de São Sebastião de Bagé em 1851, cujo Processo se acha inconcluso.

     Hoje analisando os mapas da localidade, as confrontações da sesmaria e as informações históricas da localidade, pode-se perfeitamente localizar a área superficial da dita Sesmaria Perdida. Esta área se localiza nas margens; esquerda do Pirahy Grande e direita do Pirahizinho. Vai ao sentido sul/norte do Pirahizinho ao Passo do Acampamento no Pirahy Grande, e no sentido oeste/leste do Pirahy Grande a Coxilha da Arvorezinha.

Mapa; em azul a área superficial da Sesmaria Perdida

     Analisando os documentos históricos encontrei: O Processo de Medição Judicial de Campo, nº 694/1851 - Bagé. Onde cita como posseiros as seguintes pessoas; Jerônimo Antônio da Silveira, Francisco Malaquias de Borba, Ana Helena Correia de Borba, Manoel Correia de Borba, Serafim Pereira Machado, Simeão Barbosa do Prado, Domingos Barbosa do Prado, Manoel Barbosa do Prado, Serafim Antônio Dantas, entre outros.

     Os Registros Paroquiais confirmando a posse das seguintes pessoas:

• Jerônimo Antônio da Silveira que registrou no ano de 1855 a seguinte extensão de terra: duas léguas de sul a norte por uma e três quarto de oeste a leste. Confronta pelo sul com o Pirahizinho, pelo oeste e norte com o Pirahy Grande, e pelo leste pouco abaixo da estrada que desta Vila (Bagé) vai ao Passo do Acampamento. Hoje estes campos ainda devem pertencer à família Sarmento.
• Os irmãos; Francisco Malaquias de Borba, Ana Helena Correia de Borba e Manoel Correia de Borba registraram em 1855 e 1856, os campos que receberam de herança de seus pais, uma légua e três quarto cada um. Com as seguintes confrontações; pelo norte com Serafim Antônio Dantas (pelo Arroio Cabuçu), pelo sul com o Pirahizinho, pelo oeste com Jerônimo Antônio da Silveira.
• Os irmãos; Simeão Barbosa do Prado, Matilde Rodrigues França e Domingos Barbosa do Prado, registraram em 1856 os campos da herança de sua mãe Izabel do Espirito Santo. Cuja Carta de Sesmaria pediam transcrição ao Escrivão Silva. Pelo que da a entender por estas notas é que Izabel do Espirito Santo também assinava Izabel Barbosa do Prado. Confirma estas notas Serafim Peraira Machado, lindeiro destes irmãos, que citou como confrontantes de seu campo os herdeiros da Viúva Izabel, no registro de seu campo em 1856. Deduzo com isso que, a Viúva Izabel, cujo nome é a origem do nome Passo da Viúva Izabel no Pirahizinho, não hera a Viúva de Manoel Lucas, sesmeira em Candiota. As confrontações deste campo são: pelo oeste com uma vertente que nasce na Coxilha da Arvorezinha e deságua no Pirahizinho, pelo norte com a já dita Coxilha da Arvorezinha, pelo leste com o Pirahy Pequeno (afluente do Pirahizinho) e pelo sul com o Piraizinho.
• Serafim Antônio Dantas, cuja área de campo tem as mesmas confrontações da Sesmaria da Ana Pedroza de Jesus. Por tanto lindeira da já dita Área da Sesmaria Perdida, sendo esta, sobras daquela.

     Por tanto fica bem claro que a dita Sesmaria Perdida, tinha a sua área superficial. porém já tinha como donos no ano de 1851 os já ditos posseiros, que aproveitaram o parcial abandono inicial e também a confusa área de campo que diziam ser do Capitão Pedro Fagundes de Oliveira, para confirmar suas posses. Levando tudo isso a que não se encontrasse naquela época a já dita Sesmaria Perdida.

FONTES:

Medição de Campo 694/1851 - Bagé, APERS.

Registro Paroquial de Bagé, anos 1855/1856.

Mapoteca do Museu Dom Diogo de Souza - Bagé/RS.

Nos Primórdios de Bagé, Arquivo Nerci Nogueira.

Contato: nercinogueira@gmail.com.